Quanto menor a Cidade (com raras exceções no país), menor são os seus recursos e força de atuação. Fica assim maior e bem maior, a necessidade de olhar para o vizinho, cooperar, incluir e, sobretudo, articular. Para cidades com até aprox. 250 mil hab e com Orçamento entre R$ 400 a 500 milhões/ano, a pauta hoje é a matemática e gestão tripartite dos COMTURs.
Ser tripartite é uma condição sine qua non. Mas, para a sustentação da legitimidade e autonomia do conselho, é vital olhar para a matemática da constituição estatutária dele, que aqui advogo. É a partir desta que torna-se possível o verdadeiro e não pró-forma, engajamento empresarial. E bem como, o estabelecimento mais claro dos papeis do Poder Público e do Terceiro Setor na gestão da Política de Turismo no município.
Do número total de cadeiras deve-se atentar para a seguinte distribuição entre membros do público, do privado e do terceiro setor: O número de cadeiras preenchidos por empresários (EMP) devem ser numericamente maior do que a quantidade daquelas destinadas ao terceiro setor (TER.S) e ou poder público (PP) individulamente. Mas, o somatório dos assentos destes dois últimos (poder público e terceiro setor) deve superar numericamente aos dos primeiros. Para resumir, as inequações ficam assim:
EMP>PP (1) EMP>TER.S (2) PP+TER.S > EMP(3)
De trás para frente. A inequação (3) faz com que os empresários tenham sempre que discutir todos os assuntos, pois sabem que não são maioria absoluta, ao mesmo tempo que aportam dinamismo às Reuniões Ordinárias/Extraordinárias do COMTUR. Assim, mesmo sendo o EMPresariado maioria simples, esta matemática não deixa que desequilíbrios por excessos sejam cometidos. Favorece que processos mais democráticos e discussões mais profundas façam parte do modus operanti, não permitindo que decisões beneficiem exclusivamente a um determinado grupo. Ao contrário, estimula cooperação, aproveitando mais adequadamente o que cada membro e entidade do COMTUR pode contribuir.
Além disso, com as inequações (2 e 1) tem-se o FOCO NO RESULTADO pela adição da visão natural voltada ao Mercado, tão necessária ao desenvolvimento do turismo nos Municípios de hoje. E como resultado, o COMTUR passa a cumprir com mais eficiência o seu papel político e de articulador, o que é vital também para o melhor desempenho de outros pares, como é o caso do C&VB e da própria Sec. Mun. de Turismo. Trazer o EMPresariado para este patamar de protagonismo, melhora também algo fundamental que é o nível de entendimento sobre gestão pública (governança) e turismo (acesso ao mercado). Isto por sua vez, traz decisões estratégicas mais bem elaboradas e consistentes, com ganhos imediatos e progressivos. Pense nisso.
Esta matemática faz parte de um conjunto de diretrizes que favorece o ambiente de efetivo envolvimento das pessoas. Ela e suas inequações se diferenciam para Cidades maiores de ¼ de milhão de hab? Sim!! E como!! Mas esta discussão fica para os próximos posts. Até semana que vem!
Dúvidas, sugestões e esclarecimentos? Escreva.
Abr. Mielke, Dr.
1 comentário em “Texto 10 – COMTUR e a Política de Turismo – PARTE I: Cidades pequenas e médias, a matemática da gestão tripartite. Série SIMTUR, por Eduardo Mielke.”