Texto 63 – PASSADOS 180 DIAS, E AGORA? O QUE DEVO PRIORIZAR NA SECTUR? DICAS E ORIENTAÇOES PARA COMEÇAR 2018 COM (UM POUCO MAIS DE) RECURSO. Série Política de Turismo.

Muita coisa mudou desde que a Sra./Sr. assumiu a Secretaria de Turismo, não é mesmo? Muito provavelmente a Sra./Sr. mudou muito também. Conseguiria resumir em poucas palavras o quanto a sua percepção mudou sobre o Poder Público? E sobre o mercado turístico, então? Se a Sra./Sr. segue tendo aquela certeza de que dá para fazer bastante coisa e que é possível avançar, então este texto irá dar boas dicas e orientações.

Em síntese, captação de recursos é o tema central, só que para ajudar, os tempos ainda são de crise e em 2018-19, não serão muito diferentes. Afinal de contas, a Sra./Sr. já deve ter percebido que há muito por fazer, ao mesmo tempo que não abraçar o mundo.

Começamos com uma pergunta. O seu município está no CAUC? Se sim, veja na Sec. de Governo/Adm. a quantas anda este processo. Se ele for grave, esqueça projetos de grande monta no momento e coloque esta a situação real no COMTUR. Nestes casos, seu papel será muito de mediador e articulador de mercado, e menos de gestor público propriamente dito, pois irá lidar somente com o seu orçamento. Priorize o COMTUR, a organização do Calendário de Eventos (veja a Série recém publicada sobre este tema) e a interatividade entre mercado externo e empresários locais.

Se há uma certa previsão de “limpeza do nome da Prefeitura” já para 2018, então comece imediatamente a estudar sobre o sistema de convênios federais – SICONV. Desde como solicitar o recurso até a prestação de contas. Já insira no sistema projetos e articule com a Sec. de Governo, sempre deixando o Prefeito a par do que está fazendo. Nunca deixe ninguém vendido…

Na outra ponta, a equipe do MTUR é super bem treinada, sempre muito solicita e te ajudará com o SINCOV. Fique atento as chamadas públicas em outros ministérios e não somente o do Turismo. Há muita coisa interessante lá também. Voltando ao MTUR, contate o Dep. Federal da sua região, pois as Emendas Parlamentares feitas por ele são bons caminhos de captação de recursos. Aliás, este procedimento muito muito comum dentro daquele ministério.

Outra coisa importante, em Setembro o pessoal do Planejamento vai te pedir (se já não o fez) o PPA. Leve a discussão ao COMTUR, peça apoio para evitar cortes demasiados do já ínfimo orçamento que já dispõe. Articule com a Cultura e ou Esportes quais ações (eventos) podem ser feitos em parceria. E até o final do ano, dê uma olhada como está o Pregão da sua Prefeitura.

E, por final, a quantas anda o seu FUMTUR, mesmo? Se estiver para organizá-lo (Projeto de Lei – PL), não se esqueça de acrescentar um artigo determinando uma % (1 a 2) do orçamento global da Prefeitura para o fundo. Parece pouco, mais não é. Mas, atrele a gestão do fundo com o “nada a opor” do COMTUR. Divida essa conta/responsabilidade com o Conselho e com os empresários turísticos. Não governe sozinho, Secretário!!! Turismo é articulação pura. Se ainda não estiver isso bem claro, aí o problema é mais sério. Nestes casos, lhe falta diálogo. A Sra./Sr. está andando muito sozinho pela Cidade ultimamente. Aliás, cadê mesmo o COMTUR do seu Município? Não me venha dizer que ele não existe???

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Abr. Mielke, Dr.